Cenário da Saúde no Brasil
ANS define novas coberturas dos planos de saúde
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou em fevereiro de 2021 a Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. São 69 novas coberturas, das quais 50 são medicamentos (19 deles para tratamentos oncológicos) e 19 são procedimentos, como exames, terapias e cirurgias, além de outras alterações, que ampliam e qualificam a assistência aos beneficiários. A RN que estabelece a nova lista de procedimentos entrou em vigor no dia 01/04/2021.
Confira a resolução
A partir dessa atualização, 69 tecnologias em saúde estão sendo acrescentadas à lista de eventos e procedimentos de cobertura mínima obrigatória que deve ser cumprida pelos planos de saúde, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.
A RN que estabelece a nova lista mínima de procedimentos entrou em vigor no dia 01/04/2021.
O Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.
